Processo 233410/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/03/2014 13:12
Autuado em 27/03/2014 13:12
Apensado ao Processo 714239/12 em 13/10/2014 15:21
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4247/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4247/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014 Acórdão   4247/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:02/05/18)
Interessado VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 08:11 AR do ofício OPD - 661/14 - DEX
22/09/2014 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866978/14
22/09/2014 14:26 do Protocolo 866951/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/08/2018 Instrução de Cobrança   595/ 2018   
DEX  29/08/2014 Ofícios Processuais Diversos   661/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2116/2014
30/07/2014 932 Acórdão nº 4247/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 649/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5584/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 14:55 DP  
23/09/2014 10:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2116/2014 -
26/08/2014 17:21 DEX Instrução de Cobrança nº 1459/2014 -
26/08/2014 17:21 DEX Informação nº 5692/2014 -
26/08/2014 17:21 DEX Instrução nº 799/2014 -
26/08/2014 17:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 661/2014 -
18/07/2014 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1559/2014 -
08/05/2014 10:36 GCDA  
24/04/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 5947/2014 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso interposto.
03/04/2014 10:28 DICAP Parecer nº 5360/2014 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDENCIA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONTRATAÇÃO INDEVIDA E O REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2014 13:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 649/2014 -
27/03/2014 13:11 DP Informação nº 4710/2014 -

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